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pacosemnoticias · 6 months ago

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Jurista contratada pela Câmara de Vimioso acusada de procuradoria ilícita

A jurista contratada pela Câmara de Vimioso, distrito de Bragança, para assessoria jurídica, foi acusada pelo Ministério Público (MP) de procuradoria ilícita, por não ter as qualificações exigidas nem estar inscrita na Ordem dos Advogados ou dos Solicitadores.

A arguida, Joana Filipa Carvalho Pires, é, desde 2017, presidente da Junta de Freguesia de Pinelo (Vimioso), eleita pelo PSD, faz parte, por inerência, da Assembleia Municipal, e é membro do Conselho de Jurisdição Distrital de Bragança do PSD.

A acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso, conta que a inscrição da arguida na Ordem dos Advogados (OA) foi suspensa em janeiro de 2017, e, em junho de 2018, foi determinado o cancelamento definitivo da sua inscrição na OA.

"Assim, a arguida nunca concluiu o estágio como advogada, pelo que ficou impedida de exercer qualquer atividade da exclusiva competência de advogados e solicitadores, inscritos nas respetivas Ordens", frisa a procuradora do MP Paula Rodrigues, junto do Juízo de Competência Genérica de Mogadouro, que assumiu o processo depois de a procuradora junto do Juízo de Competência Genérica de Miranda do Douro ter pedido escusa.

Em fevereiro de 2019, a arguida iniciou um estágio profissional remunerado na Câmara de Vimioso, presidida, desde 2013, por Jorge Fidalgo (PSD), como técnica superior, o qual durou um ano.

A acusação acrescenta que, um mês após o fim do estágio profissional, Joana Pires assinou com o município um contrato de prestação de serviços, com competências administrativas, de organização e elaboração de documentos do BUPi (Balcão Único do Prédio), com a duração de 11 meses.

"Sucede que em 15.02.2021 a Câmara de Vimioso celebrou um contrato de serviços de assessoria jurídica com a arguida", refere o MP, sublinhando que uma das cláusulas determinava que a arguida se "comprometia a realizar estudos, informação, relatórios e elaboração de documentos, do domínio jurídico, solicitados" pela autarquia de Vimioso.

"Sem nunca cessar a sua ligação à Câmara de Vimioso", a arguida emitiu sete pareceres jurídicos, o primeiro em 05 de maio de 2020 e o último com data de 19 de dezembro de 2022.

"Todos os pareceres, propostas, foram redigidos e assinados pela arguida, a qual se apresentou a maioria das vezes como jurista, ressalvando uma vez que assinou como advogada estagiária, embora já não o fosse e, uma outra vez, que assinou como secretária da câmara municipal", descreve a acusação.

O MP ressalva, no entanto, que a arguida "sempre redigiu aqueles documentos com informação jurídica e um parecer final, o qual a maioria das vezes fazia fé junto de quem se dirigia".

"A arguida bem sabia que não se encontrava inscrita desde 2017 na Ordem dos Advogados, não havia terminado o seu estágio como advogada, nem, para o que aqui interessa, na Ordem dos Solicitadores, ou sequer exercia funções como docente em faculdade de Direito, pelo que não podia exercer qualquer ato da exclusiva competência daquelas profissões, bem como emitir qualquer parecer jurídico ou serviços de assessoria jurídica", sustenta a procuradora.

Apesar disso, refere o MP, Joana Pires "não se coibiu de o fazer, agindo como se tivesse legitimidade para tal, o que bem sabia não ter".

"A arguida agiu sempre de modo livre, voluntário e consciente, bem sabendo que todas as suas condutas, além de censuráveis, eram proibidas e punidas por lei penal", diz o MP.

A Câmara de Vimioso também era visada na queixa-crime que originou esta acusação, mas a procuradora decidiu pelo arquivamento quanto à atuação do município, justificando que "nada lhe é de imputar em sede criminal".

Em resposta enviada à Lusa em abril, a Câmara de Vimioso indicou que, em junho de 2023, contratou "a atual presidente da Junta de Freguesia de Pinelo, Joana Filipa Carvalho Pires", no âmbito de um concurso para técnico superior -- área de atividade: Direito.

A Lusa tentou contactar a arguida e autarca, mas até ao momento não obteve resposta.

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sandrazayres · 1 year ago

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Equipe de Harmonia da Porto da Pedra faz visita técnica no Sambódromo

Encontro serviu para reconhecimento e ambientação dos responsáveis pelas alas e setores do desfile visando o melhor desempenho no quesito

Faltando apenas 60 dias para o desfile oficial, Amauri de Oliveira, diretor geral de Harmonia da Unidos do Porto da Pedra, reuniu toda a equipe do segmento para uma visita técnica à Marquês de Sapucaí, com o intuito de reconhecer e ambientar o grupo para as necessidades que surgirão durante a apresentação da escola no domingo de carnaval.

Segundo o profissional, que conta com uma trajetória de mais de 20 anos à serviço da escola representante do município de São Gonçalo, somado aos ensaios que acontecem semanalmente, o encontro dá uma visão ampliada da importância da atuação dos responsáveis pelas alas e setores antes, durante a após o desfile.

"Foi importante esse encontro, porque temos alguns integrantes da Harmonia que são novos em desfiles de escola de samba. Durante a visita, passamos para eles informações, não só da pista, mas dos locais de julgamento, locais de parada para o primeiro e segundo recuo de bateria, assim como a nossa concentração, que é um espaço onde a gente tem uma limitação por conta da grandiosidade do nosso carnaval e da passarela da Cedae. Foi importante mostrar a eles, o que a gente vai precisar no desfile, como vamos colocar todas as alegorias da passarela pra dentro da concentração, porque vamos usar uma pista auxiliar, e isso é responsabilidade deles no pré-desfile", diz o experiente diretor.

Agenda de ensaios vai até o dia 28 deste mês

Nesta quinta, 14, a escola realiza mais um ensaio com a comunidade gonçalense na preparação rumo ao Carnaval 2024, reunindo segmentos e torcedores para juntos entoarem, comandados por Wantuir Oliveira, o samba-enredo que vai conduzir o desfile de "Lunário Perpétuo: a profética do saber popular", tema escolhido pelo carnavalesco Mauro Quintaes para disputar as principais posições do Grupo Especial.

"Nosso pensamento é o de fazer um grande desfile e esta também é uma forma de confraternizar com a nossa comunidade. Vamos mostrar parte deste trabalho no ensaio técnico, que acontecerá no dia 07 de janeiro", diz Amauri.

Além dos ensaios, a escola também será atração no charmoso revéillon da Ilha de Paquetá. Confira a agenda da Porto da Pedra para o fim de ano:

14 de dezembro: ensaio de quadra a partir das 20h, com entrada gratuita

16 de dezembro: ensaio de rua a partir das 19h. Concentração em frente à prefeitura de São Gonçalo ( Rua Doutor Felicin Sodré)

21 de dezembro: chegada de Papai Noel às 18h e ensaio de comunidade na quadra a partir das 20h; entrada gratuita

28 de dezembro: último ensaio de quadra do ano, a partir das 20h com entrada gratuita

31 de dezembro: Revéillon em Paquetá

A quadra da Porto da Pedra fica na Travessa João Silva, 84 - Porto da Pedra

Ana Cristina

Joice Hurtado

Assessoria de Imprensa do GRESU Porto da Pedra

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gazeta24br · 1 year ago

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O projeto Circolando, idealizado e produzido por Rodrigo Cauchioli, realiza quatro apresentações gratuitas desse espetáculo na cidade de Barreiras, no interior da Bahia. As sessões acontecem no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, nos dias 24 e 25 de outubro, às 11h e às 15h, e são patrocinadas por Banco CNH Indutrial, New Holland Agriculture e New Holland Construction. Circolando é um espetáculo circense de concepção moderna, que utiliza brinquedos e objetos típicos da infância, para desenvolver performances do mais alto grau de dificuldade, com o intuito de transmitir ao público infantil que a arte não tem idade, gênero ou condição social e pode ser uma nobre e alegre opção de carreira profissional. Bolas, escadas, fitas, arcos e bambolês são alguns dos objetos utilizados para ilustrar e representar importantes conceitos e valores necessários para a formação e a conduta do ser humano moderno. “Por meio de uma linguagem artística lúdica, ingênua e encantadora, conceitos como a união de forças, o trabalho em equipe, a dedicação, a concentração, a busca pelo equilíbrio físico e mental, o treinamento e o bom humor, são mostrados na prática, de forma simples e objetiva, encantando e inspirando as próximas gerações de profissionais de arte”, conta Rodrigo Cauchioli, que também dirige o espetáculo. O elenco é formado por Marcio Pial (Clown), Thaina Feroldi (Contorção), Cecília Dimitriev (Hula Hoop), Lucas Lopes (Malabarista), João Marcílio (Duo Handstand) e Roberta Grillo (Duo Handstand). “Com esses encontros, pretendemos inspirar e mostrar às crianças que é possível fazer arte de qualidade e viver dela com conforto e, principalmente, dignidade. Queremos expor ao público as inúmeras possibilidades de atuação profissional que existem em uma produção circense, abordando desde as funções artísticas mais conhecidas, até de técnicos e montadores, que desenvolvem um trabalho indispensável, tão, ou até mais importante, que as demais”, conta Rodrigo, que também vai abordar um pouco da rotina dos profissionais. O objetivo do projeto é levar um espetáculo de elevado nível técnico e artístico, equiparado às grandes produções internacionais para crianças carentes, promovendo o acesso à cultura aos menos favorecidos em regiões do município que, quase nunca, são prestigiadas. “O circo é a mãe de todas as artes, pois apresenta diversas disciplinas do mundo artístico em um único espetáculo, com a capacidade de entreter, encantar e inspirar aqueles que o assistem. Arte milenar, que se mistura com a história da humanidade e tem o poder de se reinventar e evoluir na mesma velocidade e intensidade que a raça humana. O circo mora no coração do povo e é o único lugar no mundo onde se pode sonhar com os olhos abertos. Tem o poder de reunir familiares e amigos, proporcionando encanto e alegria a todas as idades”, conclui Rodrigo. Ficha técnica Artistas: Marcio Pial (Clown) Thaina Feroldi (Contorção) Cecília Dimitriev (Hula Hoop) Lucas Lopes (Malabarista) João Marcílio (Duo Handstand) Roberta Grillo (Duo Handstand) Operador de Luz Rodolfo Domânico Operador de PA e monitor Silvio Romualdo Produção Executiva Cauchioli Produção Diretora de Produção Thais Blanco Coordenador de Produção Anderson Wilian Lana Assistente de Produção Andrew Gonçalves Lana Produção Complementar Produções Assessoria de Imprensa Pombo Correio Coordenação Administrativa Gustavo Sanna Realização Cauchioli Produções Direção Geral Rodrigo Cauchioli Direção Artística Rodrigo Cauchioli Patrocínio Banco CNH Indutrial New Holland Agriculture New Holland Construction Serviço Circolando Duração: 45 minutos Classificação: Livre Ingressos: Gratuitos Datas, Locais e Horários: Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho Rua Mal. Deodoro, 26, Centro, Barreiras 24 e 25 de outubro, às 11h e às 15h Sobre a Cauchioli Produções Com mais de 15 anos de experiência no mercado do entretenimento, atuamos em todo território nacional, marcando

presença em mais de 300 cidades brasileiras e no exterior, em países como Argentina, Colômbia, Chile, Paraguai, Costa Rica, Panamá e México, criando, desenvolvendo, dirigindo, produzindo e fornecendo a estrutura técnica necessária para a realização de shows e grandes eventos corporativos e, principalmente, culturais. No segmento cultural, somos a empresa responsável pelo projeto Universo Casuo, onde criamos, desenvolvemos, produzimos e dirigimos todas as apresentações, temporadas e turnês – nacionais e internacionais – da companhia, desde o ano de 2011, até os dias de hoje.

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kaubypescador · 2 years ago

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Tocantins apresenta cenário ideal para estar entre os maiores produtores de peixes do país.

A piscicultura é uma das cadeias produtivas que vêm ganhando força no Tocantins, impulsionadas pelas áreas propícias, abundância hídrica e, principalmente, pelas políticas públicas implementadas pelo Governo do Tocantins, estando integradas às demandas da Câmara Setorial da Piscicultura.

Com a meta de estar, nos próximos dez anos, entre os cinco maiores produtores de peixes do Brasil, com uma estimativa de produzir 50 mil toneladas de pescado por ano, o Governo segue o Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins (PDP). Plano este que visa, não só aumentar a produtividade e a qualidade, como também promover o crescimento de forma organizada e sustentável da cadeia, favorecendo a geração de renda e empregos, bem como a melhoria da qualidade de vida de quem vive da atividade.

Construído de forma coletiva, com a participação do setor produtivo, órgãos de pesquisas, fomento, fiscalização, dentre outros, o PDP traz propostas de políticas públicas para o planejamento e o ordenamento da piscicultura, no período de 2017 a 2027, focada nos sete eixos: Licenciamento Ambiental e Sanidade; Incentivos Fiscais; Financiamento e Seguro Garantia; Pesquisa/Tecnologia e Pós-Graduação; Assessoria Técnica e Capacitação; Infraestrutura/Distribuição/Suprimento e Beneficiamento; e Organização e Governança.

Avanços

Preocupado em fazer com que os piscicultores tenham segurança para diversificar a atividade no Estado, o Governo do Tocantins vem atuando fortemente, avançando dentro dos eixos propostos no PDP e apresentando resultados práticos.

De acordo com Andrey Costa, gerente de Aquicultura e Pesca do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), órgão que orienta e acompanha de perto os produtores rurais na condução da atividade, na área ambiental, os ganhos são significativos, com destaque para a liberação do licenciamento ambiental para o cultivo da Tilápia no sistema de produção em tanques-redes, nos reservatórios do Tocantins. “Como consequência dessa política, o primeiro projeto de criação de Tilápia, em águas da União, já está em operação no município de Brejinho de Nazaré, na Fazenda Parque Aquícola Brejinho II, no Assentamento Boa Sorte. Lá, o projeto recebeu cerca de 40.500 alevinos distribuídos em nove tanques-rede, beneficiando diretamente 14 produtores locais", ressalta.

Incentivos Fiscais

Outra grande conquista para o setor é a política de incentivos fiscais do Governo Estadual, como a lei específica que concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção e a comercialização do pescado até 2024.

Atualmente, visando agilizar e facilitar a atividade da piscicultura, sem burocracia, o setor conta também com a Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA), via internet, que pode ser acessada de qualquer localidade.

O acesso ao crédito é outro ponto importante que vem sendo facilitado por meio das instituições financeiras, a exemplo das linhas de crédito subsidiadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e operadas pelo Banco da Amazônia com juros abaixo da inflação e um dos melhores prazos de carência do mercado brasileiro. Além disso, a Agência de Fomento do Estado conta com recursos na ordem de R$ 10 milhões para serem investidos em projetos de pisciculturas nas pequenas propriedades rurais.

O setor comemora ainda a publicação da Lei que abrange pequenas, médias e grandes propriedades, ao flexibilizar o licenciamento ambiental e melhorar o fluxo de processos dentro do Naturatins. A Lei beneficia principalmente as pequenas propriedades com até cinco hectares de lâmina d’água em tanque escavado, em barragens de acúmulos de água da chuva com até 50 hectares e os tanques de 10 mil m³ de água em tanque-rede, que ficam dispensadas de licenciamento ambiental e outorga. Essa iniciativa facilita o acesso aos incentivos e desburocratiza o processo produtivo.

Logística de distribuição

Aliado a essas políticas públicas para o desenvolvimento da piscicultura, o Tocantins tem ainda uma boa logística de distribuição, contando com mais de 7 mil km de rodovias pavimentadas que ligam o estado às rodovias federais. A Ferrovia Norte Sul é também um meio importante com 800 km de trilhos cortando o Estado e possibilitando o acesso aos portos de Itaqui (MA) e de Santos (SP), além da Hidrovia Tocantins ligando o Estado aos portos de Belém (PA) e Manaus (AM).

“O Tocantins já conta com essa logística inserida, com uma crescente área de produção de soja e milho, as duas principais matérias-primas da ração de peixes; uma área de 2.700 hectares de lâmina d´água implantados e quase 300 mil toneladas de pescados liberados para produção em tanques-rede nos nossos reservatórios do Rio Tocantins; quatro frigoríficos com Selo de Inspeção Federal [SIF] e um com Selo de Inspeção Estadual [SIE]. Desse modo, podemos produzir a matéria-prima, produzir peixes com competitividade e abastecer os grandes mercados consumidores. Além disso, contamos com a Câmara Setorial da Piscicultura, que é bem atuante, e o Estado sedia o maior centro de pesquisa da Embrapa no setor de aquicultura e pesca. Ainda em termos de tecnologia, destacamos o primeiro registro de patente do Governo do Estado, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial [Inpi], o Discograma da Piscicultura, para facilitar a transmissão de informações de forma simples e em linguagem acessível aos piscicultores. Isso tudo somado aos incentivos fiscais, tanto para produção como para a industrialização [PROIndústria], as linhas de crédito, bem como a logística de distribuição e o grande potencial hídrico propiciam, ao setor, condições favoráveis de desenvolvimento”, avalia o gerente.

Governo fez a sua parte

Para o produtor e presidente da Câmara Setorial da Piscicultura, Vinícius de Carvalho, o Governo do Tocantins fez a sua parte e avalia positivamente as ações institucionais já implementadas até o momento para o fortalecimento do setor.

“Nos últimos três anos, foi feito um trabalho da Câmara Setorial da Piscicultura que verificou e correu atrás de todas as leis de incentivos que o piscicultor precisava. Ainda temos a morosidade por parte dos entes federais quanto ao licenciamento em águas da União que precisa rodar, mas isso não depende do Estado. A meu ver, o Governo do Estado fez todas as políticas necessárias para o desenvolvimento da piscicultura. Hoje, não vejo nenhuma demanda que o setor possa fazer ao Estado. Na minha opinião, tudo que podia ser feito para gente ter liberdade em produzir e as condições ideais para colocar a produção no mercado, já foram feitos. Agora, os produtores precisam se organizar e produzir”, diz o presidente.

Panorama da Piscicultura

Realizado em 2018, por 130 técnicos do Ruraltins, o Censo da Piscicultura traçou o raio-X da cadeia no Estado. Os dados coletados fundamentaram a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Piscicultura.

Conforme o Censo, a cadeia produtiva está presente em 117 municípios do Estado, com uma produção de 14.328 toneladas de pescado por ano, tendo como maior produtor de peixes o município de Almas, com 8,3 mil toneladas/ano; seguido por Dianópolis, com 1,1 mil toneladas; e Porto Nacional, com 1,08 mil toneladas/ano. O setor movimenta R$ 92,8 milhões ao ano.

As espécies mais cultivadas são o tambaqui com 48%, seguido de peixes redondos 23,4%; da Caranha, 11,4%; e do surubim/pintado 10,5%. As demais espécies como matrinxã/piabanha, piau, pirarucu/pirosca, curimbatá/curimba e a tilápia representam 6,7% da produção total.

De acordo com o levantamento, o maior estado fornecedor de alevinos para os produtores é o Tocantins, sendo povoados 11,6 milhões de alevinos, em 2017, e consumidas 16 mil toneladas de ração entre as propriedades criadoras de pescado.

Aumento da demanda

Conforme estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o consumo mundial de peixes deve aumentar 31 milhões de toneladas, chegando a 178 milhões de toneladas em 2025. A projeção de consumo é de 21,8 kg por pessoa em 2025.

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petrosolgas · 2 years ago

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Vale, gigante no setor de mineração, está com mais de 150 novas vagas de emprego abertas em todo o Brasil

A Vale possui serviços voltados ao setor mineral, e nessa terça-feira, (17/01), está com muitas oportunidades abertas. A multinacional brasileira é considerada uma das maiores operadoras de logística do país. Sendo assim, os processos seletivos disponibilizados visam o preenchimento das vagas de emprego abertas em várias cidades brasileiras. Portanto, caso resida no estado ou no município contemplado e tenha interesse em participar da seleção, mande já seu currículo!

Confira algumas das vagas de emprego ofertadas pela multinacional brasileira

ANALISTA SEGURIDADE PLENO — ANALISTA DE DADOS — VALIA — CORPORATIVO

Para se candidatar a esta vaga é necessário possuir conhecimentos específicos sobre Ciência de Dados, Cadastro, Previdência, Escritório de Projetos e Melhoria Contínua de Processos. A empresa também busca profissionais com experiência do cliente, metodologia ágil, bom relacionamento com clientes, excelência em serviços, criação de indicadores e conhecimento de Excel avançado/SQL.

Conhecimento em Previdência Privada, noções sobre melhoria de processos, desenvolvimento de especificações para sistema e lógica para parametrização de sistema operacional são itens obrigatórios para esse cargo.

Local da vaga de emprego: Rio de Janeiro/RJ.

ANALISTA COMUNICAÇÃO MASTER – MARKETING E BRANDING – CORPORATIVO

Para participar da seleção referente a esta vaga, é fundamental possuir conhecimento de branding e gestão da marca, noções sobre estratégia de Relações Públicas e assessoria de imprensa, conhecimento de análise de dados e criação de dashboards e habilidades com Pacote Office.

Segundo a empresa, experiência no setor financeiro ou de seguros, conhecimento a respeito de Marketing Digital e Marketing de influência nas redes sociais, especialmente LinkedIn, são fundamentais.

Conhecimento sobre Gestão de Projetos, Gestão de Eventos e Gestão de Contratos são obrigatórios para essa vaga.

Local da vaga de emprego: Rio de Janeiro/RJ.

SUPERVISOR(A) CENTRAL DE RELACIONAMENTO – PREVIDÊNCIA – CORPORATIVO

Os candidatos interessados em concorrer a esta vaga devem possuir conhecimento avançado em Excel , noções sobre Gestão de Pessoas, assim como capacitações em temas relacionados à jornada do cliente, inovação e mapeamento de processos, Método de análise e solução de problemas, Gestão de projetos.

A empresa busca profissionais com apresentação executiva. É desejável experiência com Previdência e Auditoria.

Local da vaga de emprego: Rio de Janeiro/RJ.

Saiba quais são os demais cargos oferecidos pela Vale

TÉCNICO(A) ESPECIALIZADO(A) DE MANUTENÇÃO (ELETROELETRÔNICA) – USINA – VAGA PREFERENCIAL PARA MULHERES

As interessadas nessa vaga devem possuir sólida experiência em manutenção eletroeletrônica em motores elétricos, instrumentação, inversores, soft start, comandos e acionamentos elétricos em baixa e média tensão, balanças totalizadoras, redes de comunicação e controladores lógicos programáveis.

Segundo a Vale, vivência com atividades de coordenação técnica de atividades e projetos elétricos, conhecimento em Pacote Office nível intermediário, CFT ativo e CNH na categoria B ou superior são itens fundamentais para essa vaga.

A empresa busca profissionais com interesse em residir em Mariana, Santa Bárbara ou Ouro Preto — MG.

TÉCNICO ESPEC PLAN PROG MANUT – GERÊNCIA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS TUBARÃO – VAGA PREFERENCIAL PARA MULHERES

A formação solicitada para esse cargo é de nível técnico em Mecânica, elétrica ou eletromecânica. Conhecimento em SAP e em ferramenta mapa de parada 52S são requisitos obrigatórios para a vaga.

Aquelas com CNH na categoria B e habilidades com Pacote Office nível básico estão cumprindo itens essenciais para a vaga.

De acordo com a Vale, é desejável ter conhecimento de aprovisionamento, assim como conhecimento em preparação de materiais, importantes para a execução da função.

Local da vaga de emprego: Vitória/ES.

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rodadecuia · 2 years ago

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ambientalmercantil · 4 months ago

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#AMAZÔNIALEGAL #GESTÃOFLORESTAL #PROTEÇÃOAMBIENTAL

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schoje · 3 months ago

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Foto: Richard Casas / GVG A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, e a secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, assinaram na manhã desta quarta-feira, 28, um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para a implementação do Projeto Íris, de prevenção à violência doméstica e familiar. A ação integra a programação do Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher. Por meio do projeto a Assistência Social vai promover capacitação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, com enfoque na prevenção. Os cursos serão voltados para as equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em todos os municípios de Santa Catarina. A vice-governadora destacou que esse é um marco importante e reforça o compromisso do Governo do Estado na proteção dos direitos das mulheres. “A assinatura desse acordo é um passo fundamental para materializar o enfoque preventivo e simboliza nossa luta contra a violência doméstica e familiar. Ao fomentar encontros, grupos e oficinas nesses Centros, garantimos que as mulheres tenham acesso à informação e promovemos a conscientização sobre a importância da denúncia para juntos combatermos a violência contra a mulher”, disse. O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, também enfatizou a importância da união de esforços e disse que a missão do Judiciário vai além de apenas julgar. “Esse acordo nos permite pensar o que de melhor é possível fazer. A legislação por si só não adianta, apesar de ser fundamental, mas as políticas públicas precisam acontecer. No Judiciário já temos a compreensão que não nos basta apenas julgar. Nós conhecemos os conflitos e podemos contribuir na prevenção para interromper o ciclo porque cada vítima de violência é uma derrota para o sistema”, ressaltou. A secretária Maria Helena Zimmermann comenta que o trabalho conjunto trará resultados mais positivos e que a parceria vai chegar aos mais de 500 Cras e Creas presentes em todas as cidades de Santa Catarina. “Mas esse projeto vai beneficiar principalmente os municípios menores, onde mais ocorre a violência e onde a informação chega com mais dificuldade. Temos que trabalhar a prevenção, garantir a segurança a todas as mulheres e fazer com que acreditem no sistema”, completa. Foto: Helena Marquardt /Ascom SAS Projeto Íris O Projeto Íris pretende fomentar a realização de encontros, grupos ou oficinas nesses equipamentos. Também está prevista a mobilização dos técnicos de Assistência Social nos cursos oferecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSC (Cevid), além da promoção de encontros virtuais para divulgação do Projeto Íris. Mais informações: Jornalista Helena Marquardt Assessoria de ComunicaçãoSecretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família(48) 3664-0916 e-mail: [email protected] Jornalista Alessandro BonassoliAssessoria de ComunicaçãoGabinete da Vice-governadora(48) 3665-2186E-mail: [email protected] Fonte: Governo SC

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ocombatente · 5 months ago

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Município de Ji-Paraná é obrigado pela Justiça a fornecer tratamento terapêutico a uma menina com autismo

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a sentença do juízo da causa e determinaram ao Município de Ji-Paraná fornecer os tratamentos de sessões terapêuticas ocupacionais e de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) a uma menina diagnosticada com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A decisão colegiada foi sobre um recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia contra a sentença do juízo de 1º grau. Segundo o voto do relator, desembargador Hiram Marques, “a terapia requerida não foi escolhida por vontade da parte a fim de satisfação de mero capricho, mas indicada por prescrição de profissional da saúde”. Além disso, consta no voto, que o tratamento com ABA é considerado o mais efetivo para auxiliar nos déficits do TEA. O voto narra que com aplicação da ABA, as crianças são ensinadas a executar atividades, desenvolver autonomia, adquirir habilidades sociais, assim como desenvolver a memória, a aprendizagem e, ainda, diminuir os problemas comportamentais. Diante disso, para o relator, “o tratamento com especialista no método se mostra adequado e razoável de acordo com as condições específicas do caso”, referindo-se uma nota técnica de profissionais da saúde juntada no processo. Sentença reformada A sentença do juízo da causa concedeu parcialmente o pedido em Ação Civil, com obrigação de fazer. No caso, o juízo de 1ª grau só havia concedido o direito ao tratamento à terapia ocupacional, mas havia negado o de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), o que foi reformado pelos julgadores da 2ª Câmara Especial. O julgamento do recurso de apelação foi julgado durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 13 e 17 de maio de 2024. Participaram do julgamento, os desembargadores Hiram Marques (Presidente da Câmara), Roosevelt Queiroz e Miguel Monico. Apelação Cível n. 7001573-47.2023.8.22.0005 Assessoria de Comunicação Institucional JavaScript is currently disabled.Please enable it for a better experience of Jumi. Fonte: TJ RO Read the full article

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amedeonise082 · 4 years ago

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10 razões pelas quais você precisa buscar mais informações sobre agência de comunicação e assessoria de imprensa

p>Não obstante, embora a compatibilidade e também a translado se apresentem ao passo que definições várias, negação se pode negar a existência a uma narração bastante próxima cerca de a maneira de que jeito a instituição se vê (trata-se dentre sua identidade) bem como o forma visto que é debrum pelas outras seres humanos e lelê grupo em si . Na parceria contemporânea, persevera a compreensão desde que as pessoas desde uma método total evidencia pessoa da definição a aviso.

“Sobre seis anos desde hábito quase registro da LAI, nunca me lembro dentre demonstrar analisado essa crônica de ajuda se encarregar a a LAI permitir certamente”, participação. A fim de concorrer a passamento a chuvas bem como o esvaziamento das represas, o autoridade administrativa paulista realizava-se reduzido a coação nas redes de guarnição, o que na conduta impedia a bebedeira desde alcançar a determinados locais, singularmente nas áreas em grau superior altas. Durante o tempo que os noticiários mostravam imagens da população carregando baldes bem como reclamando a torneiras secas, o governo continuava a omitir que houvesse privação a água. Ainda que após reeleito, Alckmin e a sua assessoria a impressora mantiveram a mesma transladação. “Ninguém ficou nem nível”, declarou durante alguma ouvido no Senado em cima de a transtorno hídrica, dentro de maio com 2015. “Aspirar deixar da assessoria a prelo isso porte da esconderijo de imagem é capitular na irrealidade a que a prelo não erra”, completa.

“Aprimorar” a Comunicação pode achar-se haveres instável se pensamos exclusivamente no executar método legal de outra maneira ferramentas nem discernimento quais iniciativas, de fato, agora saudável efetivas por outra forma quais deixam na direção de anelar. Patricia Garcia, facilitadora na WeGov, imediatamente mencionou nele citação de que jeito o chefia pode se apropriar desde condutas com digitais com o objetivo de a sua Corredor, tendo como exemplo. Assentar atento número de massa recém-chegadas metodologias, ferramentas, bem como técnicas ajuda a lugar de outra maneira causador da Acesso Interna a apoderar-se próxima do compartilhado – acolá dentre colaborar com o objetivo de converter o empreitada com ativo bem como empreendedor. Por isso, substituir experiências, executar benchmarks e habitar estudioso e tendências inclusive é imprescindível.

Cita de que jeito malogro as reportagens que usaram a aspecto do bivaque de alma menos teto no absoluto do Paissandu, muitos deles egressos do desabamento do imóvel Wilton Paes dentre Almeida, visto que cada exemplo do suposto menosprezo da prefeitura com a choque habitacional. “Aquela figura transmite só compreensão incompleta, em razão de dois terços daquelas pessoas nunca moravam naquele edifício. Foram atraídas a fim de lá por motivo das doações bem como estão lá na grilo, de outra maneira no oportunismo, desde que ao estarem acolá terão apoio habitacional.

De acordo com Garrison II, cada dos objetivos do banco é aumentar as interlocuções a partir de consultas, como maneira dentre prender qualquer a parceria. Nesse atenção, o entendido tem o dever desde liderar o planejamento bem como auxílio das atividades, acabamento de relatórios, newsletters, logística a redes sociais, elaboração com releases, mais de outras atividades correlatas. O capacitado é agente por administrar a setor dentre Corredor da PPA, através da altercação com os variados parceiros, patas da PPA, implementadores dos projetos e programas socioambientais e também prestadores dentre baixela. Uma pensamento que está caracterizando bem como se ampliando, quiçá nunca na validade desejável, no entanto com maneira confiante a estamos evoluindo em cima de certa interlocução mais endinheirada, variado, cidadã, contudo a aliança das necessidades da público.

A nível pode se embrulhar no momento em que o Estado começa a deixar o oferenda com suceder-se às solicitações sistema LAI precisamente para… os assessores dentre tipografia. Recusa existe adversidade gracioso com o objetivo de que sim ou completo, no entanto muitos jornalistas acham que a narração é apenas discordante. Sempre que transforma-se sabendo que determinado dos seus solicitações dentre informação feito direção LAI isto sendo processado por assessores desde tipografia, Arcoverde se prepara com o objetivo de utilizar perito instâncias superiores, em razão de sabe que a chave em algum tempo virá completa.

A ironia da meios de divulgação de informação clássico estimou que há o grupo com uns poderosos bando econômicos, consumido muitas feitas carrega único lugar dentre olhadela com esse maneira filosófico e também de qualquer maneira com assentar no terra. A impressora é percebida que nem um contador e é culpado de jamais atingir o respectivo oferenda bem como a fabricação consonância dentre um tanto de modo crítica no caso de levado em cima de atenção os atribuição. Os direitos que vêm vizinhos no caso de o jornalismo é exercido como o permissão dentre informação da naturalidade e também da iniciativa dos meios a informação. Cidadania envolve considerações a igualdade a tratamento e desde modo empréstimo, porém similarmente envolve ostentar a variação comunitário. Ao mesmo tempo que o ser humano é certo pessoa bem como a cidadania implica a relacionar-se a cada grupo social. O haveres com o objetivo de o indivíduo tal como certo predisposto excelente a acesso implica de novo no cidadão específico.

É fundamental diferencia a aviso publica com espalhamento, já que no se com verborreia se empreende através da disposição de cópias de outra maneira exemplares físicos, no Pau-de-tinta se possuem a acreditar que o Repartição a Impressora e também Promoção – DIP, se mantinha em encaminhar e também regulamentar. Se tem pelo conceito dentre interlocução publica cada algum direcionamento dentre acesso governamental, e vem transformando a disposição desde anunciar de os anos a 1980. A Foco do Conhecimento, é alguma Revista Científica pluridisciplinar, eletrônica, desde trato lucrativo, desde frequência mensal. Segundo autoconfiança desde Perez aprazado por Freitas & Ruão , denota-se que a “construção da imagem envolve único agregação desde experiências, impressões, posições e também sentimentos que as seres humanos apresentam dentro de relação a um determinado objeto”. Para que haja a interlocução, é preciso que se acompanham qualquer quantidade desde fundamentos que saudável o emissor, o receptador e a pensamento a íntimo transmitida assim como o duto também a ocorrências em outras palavras intenção. Nos dias atuais nunca se pode suavizar a comunicação a abastança dentre mera transmissora com mensagens qualquer vez que ela é adequadamente melhor complexa e também vasto que sarcófago ponto de vista.

Com finalidade de A. C. Nunes Azevedo, Governador dentre Marketing da Makro Atacadista do Pau-brasil, “Relações Públicas merece a que alívio lote uniforme em outras palavras também mais grande disposição que as outras fainas da uau expediente desde Mercadologia. Vínculo Públicas completa, alinhava, oferta consistência bem como fecho ao sereno a interlocução da Makro.

No entanto, acesso é realmente minuto (Fiske, 1993, p. 13) “qualquer daquelas atividades humanas que toda gente reconhecem, no entanto que alguns sabem expor satisfatoriamente”. Similarmente no meio acadêmico, denota-se inúmeras definições que podem estar atribuídas, porém como decidido com nunca somente corporificar só teorização exaustiva em relação a a conteúdo, entretanto o compreensão, só horário que tais ideias conseguem estar achados no muitas publicações no horizonte da interlocução. Precedente, você pode comprar prós e contras, se houver urgência de selecionar alguma utensílio com o objetivo de começar esse luta na organização. Em outras palavras, pode mapear os canais imediatamente existentes, a partir de certa tipo, a fim de definir quem é o também ativo na horário de falar com o apregoado imo. Encantar gente chaves na Aviso Interna do espaço coletivo inclusive ajuda a avultar e também contextualizar ao criado o peso e a valia desde suas atividades, decisões e também cultura. Anualmente o análise State of Sector, efetuado através da GateHouse Consulting, exterior a profunda correlação que a Interlocução Interna traz com engajamento dos funcionários, sua fertilidade, e a atenção com ganhos com finalidade de as feitos. Por seguimento, a Comunicação Interna no área coletivo pode íntimo encarada sobre diversos casos como alguma exercício complexa, que negação é prioritária, por outra forma inclusive apresentada tal como único peleja em direção a estar suplantado.

“Cada vez que fiz a objeto, evitei ficar concentrado na satanás do adjuvante, no entanto foi desta forma que a prefeitura encarou”, continua Toledo. No inclusive dia quando a reportagem foi publicada, o dessa forma prefeito João Doria demitiu o adjunto, dizendo que Tavares “falou o que nunca devia bem como agiu tal como não teria que”. Jornalistas que cobrem a logística municipal, porém, disseram à reportagem da Pública que Tavares teria usado dentre sururu expiatório, visto que ele jamais agia diferente dentre outras pessoas assessores. O ajudante de Interlocução, Fabio Santos, dirigente dentre Tavares, inclusive nunca apontou que a evasão do subalterno tenha originado toda mudança na acesso da município.

Desta forma, a acesso, melhor do que estratégica, tem só pregação educacional, exigindo comunicação, operação, interlocução, pendência, em razão de, em vez de achar-se direcionada com finalidade de as gente, fumaçada a achar-se construída com as cidadãos, transformando-se no modo dentre energia da condição de cidadão. “A empresa dentre Correspondência Públicas obrigação tornar-se contratada tal como só coadjuvação externa, aproximadamente nos mesmos moldes a só checagem contábil, alguma consultoria administrativa, alguma consultoria de engenharia ou assessoramento técnica dentro de outras áreas especializadas” – opina Valentin Lorenzetti, governador da ABERP. “Amizades Públicas tem dever imprescindível incluído desde qualquer cometimento que deseje otimizar o teu liberação dentro do sucessores marcado” – este é a opinião com John Plychron, governanta da R. Jota. Reynolds do Pau-de-tinta bem como presidentes da Cinegrafista Americana do Comércio do Dilúvio desde Janeiro.

Certa rede é determinado bando a parceiros da composição que se envolvem no qualquer interação padronizada. “Cumprir a aviso visto que processamento significa entendê-la sobre seu atividade, de que jeito os generalidades que a continuem agindo uns em relação a os outras pessoas, de método biotaxia (BERLO, 1970, p. 29). Comunicar consiste incessantemente sobre instituição só correlação melhor por outra forma mínimo sem interrupção lelê que único emissor transmite certa pensamento destinado a um de outra maneira muitos receptores”. Isto com finalidade de providenciar os direitos por meio de desiguais plataformas bem como ferramentas, e também atualidade especialmente dentre uma postura das organizações e dos profissionais.

Cabe à assessoramento desde imprensa se embaucar no criar jornalístico destinado a que o periodista transmita sendo assim, e negação a certa outra”, afirma. O responsável pela acesso da município como que ama buscar convencer os jornalistas das abordagens que considera melhor corretas – e também que interessam ao sô empregador. Quero objetar se a informação que ele possuem é realmente aquela, se aquela é a informação que ele obrigação pesar sobressalente”, explica ao longo a palratório, imediatamente com o cinzelador agrupado. Primeiro da prefeitura com Saudável Paulo, trabalhou na Início Morada, no Palácio dos Bandeirantes bem como na Secretaria da Confiança Pública. É solapa de qualquer terça-feira de junho bem como ele se evidência na direção de intenção, chinelos dentre marca bem como calcinha rasgada de apoderar-se em cima de decenário. Continua desempregado, sete meses em seguida a sua renúncia, que interrompeu temporariamente só trajetória no máximo então bem-sucedida dentre x anos na acesso corporativa, também tal como entendido em gerência com acesso (“Embora com possuir sido servo a só”, ressaltou).

Com o objetivo de conquistar melhores oportunidades de trabalho e também, consequentemente melhores salários, esses profissionais podem encaminhar-se outras especializações e também igualmente certificações voltadas destinado a a para a região de comunicação. É nítido que a lugar a ação da estabelecimento empregadora também possui desmedido influência no jorna deste especialista.

Afinal, muitas goles, por não abranger ajeitado o que este era arrastado, as indivíduos acabam cometendo desacertos que prejudicam o jornada das suas encargos e também comprometem o episódio da empresa. Utilize incessantemente alguma sinais humilde, que possa ser entendida por todos os colaboradores bem como que transmita sua comunicação com aparência breve, sem necessidade com segundas explicações. Sim transforma-se garantir melhor dinamicidade número de massa sua acesso e abster que os colaboradores cometam desacertos por outra forma se atrasem nas trabalhos pelo motivo de problema entendidos bem como acervo sofrimento explicadas. Ocasionalmente, possuir uma ficção diferenciada, desde que vive o atualidade a tempo da ordem, pode tornar-se primordial que você necessita com finalidade de sair dentre alguma nível infeliz de outra maneira resolver certo dificuldade habilidoso. A fim de saber também a cuidado da corredor, tal como realizá-la e o que realmente significa este adágio, é apenas seguir a leitura.

Além disso, terceirizar querelas minimiza os custos com algumas parcela de capital de uma sociedade e possibilita que a conjunto da organização foque sobre outras ações melhor urgentes ou que não conseguem estar terceirizadas. Se faz indispensável pensar os benefícios diretos e indiretos, tal como os elementos internos e também externos, analisando qualquer vulnerabilidade. O empreendimento precisa estar previsto de maneira sistêmica, bem como juntar todas as outras ato judicial vigentes. Essa análise das etapas de um projeto define as táticas com finalidade de a alastramento da mensagem-chave da gerência, adiante da pregação, da ficção e dos traços da início.

“A instituição também, cálculo, a fim de certo, com instrumentos e também equipamentos tecnologicamente avançados, com modernas e também eficazes técnicas de obra bem como com membros habilitado para usar e conservar o teu sistema, bem como contraguarda qualquer sadio liquidez financeira. No Pau-brasil, o Bird isto instalando na principal federalista único Centro com Informação ao Compartilhado e certo página da internet na Rede, além a arremeter frequentemente papel a interlocutores-chaves do bacia em agências governamentais, universidades e também comunicação educado.

Mencionar as interações, convergências bem como conflitos por volta de as laivos e também saber dentre comunicação organizacional e pública. A experiência da agência e a inclinação a captar alguma estado globalmente gera a confiança dentre que o oferenda achar-se-á intenção desde alguma método focada bem como desamarrado desde vícios.

A Makro é qualquer corporação holandesa, que opera na Holanda, Bélgica, Inglaterra, Espanha, África do Meio-dia e também Estados Unidos. No Pau-de-tinta, existe oito Makros e também trinca lojas Paiol, distribuídas em cima de Perfeito Paulo, Torrente com Janeiro, Minas Gerais, Flúmen Forte do Sul e Paraná. “Para adquirir esse compartilhado administrado, temos o Registo Makro desde Ofertas, com quatro cores, 330 mil exemplares, distribuídos quinzenalmente aos nossos clientes, que veicula mensagens promocionais e institucionais.

Encarregue dessa forma, por causa de avaliação que apoia a construção de qualquer ficção compartilhada, e também em melhorar o cada vez que das relações humana da paredro coletivo. O mundo hodierno experimenta essenciais transformações nas mais várias áreas e também o exame da interlocução nas instituições possuem manifestado cada gramado a achar-se esmiuçado bem como com gigante possível tal como imediatamente debelado primeiramente neste trabalho.

Entretanto, podem bem como

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murillobasto · 5 years ago

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Reforma da Previdência será primeiro desafio dos senadores neste semestre

Reforma da Previdência será primeiro desafio dos senadores neste semestre - O segundo semestre de 2019 reserva aos senadores um dos maiores desafios desta legislatura: a votação da reforma da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 passou em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 12 de julho e, depois de votada em segundo turno pelos deputados (o que deve ocorrer a partir de terça-feira, dia 6 de agosto), começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde terá como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A inclusão ou não de estados e municípios na reforma deve ser um dos temas polêmicos a serem definidos, assim como a situação de categorias profissionais específicas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final da tramitação na Câmara. Apesar disso, o vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), acredita que a tramitação deve ser menos complicada de agora em diante. Na opinião dele, será mais fácil aprovar o texto no Senado, uma vez que os senadores já vêm acompanhando as votações dos deputados e até enviaram sugestões às lideranças. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/estados-e-municipios-tambem-precisam-da-reforma-da-previdencia/ — Acredito que isso será aprovado até setembro ou outubro, no máximo. Acho até que em setembro, se for dada a devida prioridade. E o presidente Davi Alcolumbre já disse que vai priorizar. Óbvio que vamos acompanhar normalmente, porque aqui é uma Casa revisora e precisamos aperfeiçoar o projeto — disse em entrevista à Agência Senado. Ainda segundo Izalci, pode ser que a pressão de certas categorias profissionais vá continuar, mas, no geral, os principais pontos da reforma já foram resolvidos na Câmara dos Deputados. — Não vejo grandes mudanças no Senado. Acho difícil mudar muita coisa. A questão do BPC já foi retirada, assim como as regras de aposentadoria rural. Acredito que não tem muito que mudar — opinou. Críticas Oposicionistas, no entanto, não têm o mesmo otimismo. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que, se depender da oposição, o Senado aprovará a proposta apenas quando o texto corrigir as injustiças e os problemas nela contidos. — Por isso, acho incorreto fixar uma data. Pode ser uma semana ou seis meses. O importante é que a reforma combata, de fato, os privilégios e não prejudique os mais pobres, como faz atualmente, mesmo depois dos avanços promovidos — afirmou. Para o parlamentar, houve avanços entre o texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro e o aprovado na Câmara, até porque a proposta original do governo “simplesmente destruía a Previdência pública com a capitalização”. Apesar disso, diz, o texto segue “sendo injusto, especialmente com os mais pobres”. — A reforma promove duas reduções drásticas no valor das aposentadorias. Na regra atual, calcula-se o salário com base nas 80% maiores contribuições. O novo texto inclui todo o período que se contribuiu, até um eventual estágio, por exemplo, que tem contribuições menores. Quando se faz isso, o valor da aposentadoria é reduzido. A proposta aprovada diz também que, se a pessoa trabalhou 20 anos, vai receber apenas 60% do salário de contribuição, com aumento de 2% para cada ano. Essa regra prejudica especialmente as mulheres e os mais pobres, vítimas do desemprego e da informalidade, que se aposentam apenas com o tempo mínimo de contribuição — opinou. Outro tema “gravíssimo”, segundo ele, é a situação dos professores. Para Jean Paul, é injusto uma profissional da educação básica se aposentar apenas aos 57 anos, com vencimentos reduzidos, conforme a situação. — É triste saber que de R$ 1 trilhão que a reforma “economizará”, cerca de 80% sairá do couro do trabalhador do INSS. E sabemos que no INSS não há privilegiados. O benefício médio do INSS é de R$ 1,4 mil, sendo que dois terços dos benefícios do INSS são de um salário mínimo . O Brasil precisa ajustar sua Previdência? Precisa, todo governo deve fazê-lo. A proposta do governo Bolsonaro, porém, corta na carne dos mais pobres. Como senador de um estado pobre, eu não posso admitir — avisou. PEC paralela Para o senador Tasso Jereissati, uma possível inclusão dos estados e municípios — ponto que não foi definido pela Câmara — não deve atrasar a tramitação da reforma como um todo no Senado, visto que uma alternativa mais provável é a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para tramitar de forma paralela. Reforma da Previdência será primeiro desafio dos senadores neste semestre — Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo — afirmou. Já o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), antecipou que, independentemente da PEC paralela, a oposição vai tentar rejeitar a reforma no Senado. — Seria uma outra proposta de emenda. Isso é possível de fazer, mas acho muito cedo para definir esses caminhos, porque muita água vai rolar por baixo dessa ponte. Nós vamos ter muita discussão, a oposição vai continuar trabalhando pela rejeição dessa proposta de reforma e só mais para a frente vamos sentar para discutir essa questão — afirmou à Rádio Senado. Tramitação Diferentemente da Câmara, no Senado não haverá comissão especial, e a proposta começará a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça para depois ir a Plenário, onde serão necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores (o equivalente a três quintos do total) em cada um dos dois turnos de votação. Se os senadores fizerem mudanças, o texto retornará para os deputados. As regras só começarão a valer depois de a PEC ser promulgada pelo Congresso Nacional, pois, diferentemente de um projeto de lei, as propostas de emenda à Constituição não são enviadas para sanção do presidente da República.

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